O QUE NÃO SE PUNE, CONTINUA

Agora vejam no que dá apuração lenta. O FAT vem sendo usado para fortalecer sindicatos e o PDT faz tempo. Denúncias não faltaram e não faltam. Abaixo a reportagem de O Globo mostra que o TCU até se mexeu, mas como de lá para cá os convênios das prefeituras do PDT com o MTE, chefiado por Carlos Luppi do PDT, só aumentaram e como os mesmos vem sendo alvo de cada vez mais denúncias e vem sendo cada vez mais mal executados, parece claro que o plano inicial vem dando certo. A coisa envolve ainda sindicatos e ONG´s, mas por ora, o foco será o partido que manda no cofre do FAT, o PDT.

Vejam o tamanho da mutreta:

DENÚNCIAS

CGU anuncia auditoria nos convênios de Lupi no Ministério do Trabalho

Publicada em 29/02/2008 às 22h54m

Jornal Nacional; GlobonewsTV; Maria Lima - O Globo e O Globo Online

RIO E CAXIAS DO SUL - A Controladoria Geral da União (CGU) anunciou que vai iniciar na segunda-feira uma auditoria nos convênios do Ministério do Trabalho. Ela vai analisar os contratos feitos pelo ministro Carlos Lupi para dscobrir se houve ou não irregularidades.

O ministro-chefe da controladoria, Jorge Hage, afirmou que ainda há tempo de recuperar o dinheiro depositado, caso as denúncias sejam confirmadas:

- Como se trata de contas vinculadas ao ministério, não há dificuldade nenhuma em bloquear, impedir a liberação. Ou seja, impedir a utlização pela ONG. Isso nós fazemos normalmente, e neste caso também será observado - afirmou Hage.

Nesta sexta, em Caxias do Sul, Lupi voltou a negar que tenha favorecido ONGs ligadas ao PDT com convênios. O ministro disse ainda que se alguma irregularidade for encontrada, ele cancela imediatamente o contrato.

- Não tenho medo de suspeita, porque não há nenhum fato, não há nenhuma prova. Os convênios nem começaram ainda. Esses convênios são feitos através de licitações públicas, você tem audiência público, editais publicados e desafio qualquer um a encontrar alguma irregularidade. Onde encontrar, está cancelado imediatamente. Até porque nem começaram os projetos ainda - disse.

O ministro desafiou qualquer um a encontrar desvio de recursos no ministério:

- Desafio tribunal, investigação, procuradoria, TV, rádio, jornal a encontrar um desvio de recurso. Se encontrar, me avisa. Senão, me dá um espaço para eu falar da verdade. Se tiver qualquer coisa fora do eixo da legalidade e da honestidade, cancelo imediatamente, mas não há - disse ele, que na quarta-feira cancelou quatro convênios após denúncias.

Segundo o ministro, os contratos foram cancelados "por falhas técnicas":

- Nunca vi, é a premonição da maldade.

E, falando à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, atribuiu as acusações a um "ranço udenista":

- Você sabe que a UDN (União Democrática Nacional) muda de nome, mas o ranço udenista continua na cabeça de muita gente.

A assessoria de Lupi divulgou nota oficial para explicar que os valores divulgados por ele em relação a recursos repassados a partidos políticos dizem respeito apenas a convênios realizados ou vigentes com governos estaduais e prefeituras em todo o país. No total, foram assinados convênios no valor de R$ 430.334.606,20 ao longo de 2007 até o mês de fevereiro. Segundo o ministério, o PSDB lidera com R$ 102,4 milhões. Na planilha, o PDT aparece em sétimo lugar com R$14,4 milhòes, de convenios relativos a prefeituras por ele administradas.

A nota do ministério reafirma o "compromisso com a transparência e nos colocamos sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, por parte da imprensa e da sociedade como um todo". Mas se negou a detalhar os dados que foram usados pelo ministro Lupi para fazer o ranking dos partidos que mais se beneficiaram dos programas do MTE (Ministério do Trbalho e Emprego).

No início da manhã de sexta, a assessoria de imprensa disse que uma técnica daria todas as explicações. Mais tarde foi solicitado ao jornal "O Globo" que mandasse os questionamentos pelo e-mail. A decisão final foi de apenas divulgar a nota oficial, sem o detalhamento do cálculo e os programas conveniados.

A nota diz apenas que os convênios mantidos com ONGs no âmbito do Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), em 2007, somaram R$ 90.167.711,06, fora os convênios cancelados após as denúncias.

- O ministro Lupi fala como se esses recursos viessem para o PSDB. A Secretaria do Trabalho, com esses recursos, financia ações de geração de emprego e renda, seguro desemprego e emissão de carteira de trabalho em parceria com municípios de todo o estado, administrados por todos os partidos. É diferente de um convênio celebrado com uma ONG vinculada diretamente ao PDT ou outro partido - rebate o coordenador de Politicas de Emprego e Renda da secretária de Trabalho do estado de São Paulo, Juan Sanches.

Na quinta-feira, o presidente Lula saiu em defesa de Lupi

Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro e rebateu as críticas que Lupi vêm sofrendo desde que a Comissão de Ética indicou que ele deve escolher entre ficar no ministério ou na presidência do PDT. Para Lula, Lupi vem tendo um comportamento republicano .

- Isso é uma bobagem. O ministro mostrou ontem (quarta-feira) à imprensa. O PSDB foi o partido que mais recebeu dinheiro. Recebeu R$ 102 milhões nos convênios porque tem São Paulo e Minas Gerais. O PT recebeu acho que R$ 92 milhões. Outros partidos receberam R$ 80 milhões. Ele está mostrando o comportamento mais republicano que um ministro tem mostrado. Você não atende a pessoas, você atende a população. Não houve favorecimento, senão o PSDB não seria o primeiro colocado - afirmou.

Os números usados pelo ministro, porém, estão distorcidos, e induziram o presidente Lula a elogiar a atuação de Lupi.

Em suas explicações para negar que estivesse usando o cargo para beneficiar seu partido, Lupi usou como principal argumento uma relação dos valores dos convênios assinados ano passado até 7 de fevereiro deste ano, levando em conta os partidos que governam prefeituras e estados. Do valor global de R$ 408,8 milhões para convênios de cursos de capacitação e inserção de trabalhadores no mercado, os estados e prefeituras governados pelo PSDB teriam sido os campeões de convênios, com R$ 102,4 milhões. Em segundo lugar estaria o PT, com R$ 96,3 milhões e o PDT, em sétimo lugar. Só que, pelo critério adotado por Lupi, esses valores, atribuídos aos partidos, incluem os convênios assinados com ONGs que não são necessariamente ligadas à legenda que governa o estado. Ou seja, uma ONG de São Paulo ligada ao PDT estaria computada no valor atribuído a conta do PSDB, que governa o estado.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/02/29/cgu_anuncia_auditoria_nos_convenios_de_lupi_no_ministerio_do_trabalho-426023887.asp

AVISO IMPORTANTE

Este blog não está fazendo campanha contra o PDT. Está mostrando mutretas com o dinheiro do FAT. Azar do PDT que seu nome apareça tão explícitamante. Na sequencia, será a vez de ONG´s e sindicatos, mas uma coisa de cada vez.

PDT PRIVILEGIA PDT EM CONVÊNIOS

Então o FAT agora tá nas mãos do PDT. E uma coisa que se faz com a dinheirama do FAT é qualificar trabalhadores. Há vários programas nesse sentido, mas um deles vem sendo rotineiramente alvo de denúncias e mais denúncias, o PROJOVEM, um programa de qualificação profissional voltado para jovens. Os mais variados partidos têm esculhambado essa bela idéia. Basicamente, por se tratar de deixar a grana na mão das prefeituras, os vermes locais estão fazendo a festa.

Mas voltemos um pouco no tempo. De novo, é Reinaldo Azevedo quem bem resume o rolo.

Sob Lupi, PDT amplia sua fatia em convênios

Por Julianna Sofia e Lucas Ferraz, na Folha:

Com 327 prefeituras no país, o PDT passou a exibir a partir de 2007 números vultosos nos convênios firmados entre cidades comandadas pelo partido e o Ministério do Trabalho. Com a chegada do pedetista Carlos Lupi à pasta, 13 prefeituras da sigla assinaram parcerias com o ministério e garantiram o repasse de R$ 9,4 milhões.

Os recursos reforçarão os cofres dos prefeitos neste ano, em plena disputa eleitoral. Das 13 prefeituras pedetistas agraciadas por Lupi, 12 nunca tinham tido acesso a verbas do Ministério do Trabalho anteriormente. Em geral, são convênios relativos a programas de qualificação e inserção de jovens no mercado de trabalho -Juventude Cidadã e ProJovem. Os recursos desses projetos saem diretamente do Tesouro Nacional.

Levantamento feito pela Folha mostra que o DEM, partido que administra 792 prefeituras, das quais apenas cinco são conveniadas com o Trabalho, apresenta o maior valor de repasses. São R$ 12,3 milhões, que refletem principalmente o peso de contratos com as duas maiores capitais: Rio e São Paulo. Cada uma assinou com o ministério convênios de R$ 5,8 milhões.

Em quantidade de novos convênios, os números do PDT só são inferiores aos do PT (16 prefeituras). O PMDB, com uma legião de 1.308 prefeitos, tem igual número de prefeituras conveniadas que o PDT: 13. As prefeituras do PT são 383. Essas duas siglas, porém, receberão valores abaixo dos repassados ao PDT do ministro Lupi: o PT ficou com R$ 8,9 milhões e o PMDB, com R$ 4,9 milhões. O PSDB aparece com oito prefeituras (são 905 no país) atendidas com R$ 4 milhões.
Assinante lê mais aqui

Por Reinaldo Azevedo (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/sob-lupi-pdt-amplia-sua-fatia-em-convenios/)

Pode apostar que esse aumento no número de convênios e prefeituras do PDT e aliados terá um substancial impacto nas eleições. Pior, esses convênios, como vêm rotineiramente dando problemas, não estão alcançando as finalidades que deles se espera. Trocando em miúdos, tudo indica que o povo carente é tungado para pagar a conta da farra eleitoral.

ASSALTANDO O FAT

MTE. FAT. PDT. Sindicatos. Governo popular.

Leiam com atenção o belo resumo da história que o Reinaldo Azevedo nos brindou tempos atrás.


CARLOS LUPI DÁ GOLPE E TOMA O CONTROLE DO FAT

Vocês leram um post de ontem em que eu anunciava que estava prestes a ser dado um golpe no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)? Seu líder era o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Pois bem. O golpe foi dado. Ele ganhou. A democracia perdeu. Quem não sabe do que estou falando tem de ler o texto que segue em azul, que é o post de ontem. Quem já sabe do que se trata, pode ir diretamente para o subtítulo “Voltei”:

Acredito que já tenha ficado claro que não sou lá muito simpático ao petismo, não é mesmo? Mas acreditem: há coisa que só não é pior porque não se expande. É o caso do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Se ele fosse realmente uma liderança expressiva, seria a vanguarda do retrocesso no país. Por que isso agora? Faz tempo que ele tenta dar uma espécie de golpe no FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que tem hoje um patrimônio de R$ 150 bilhões, com um orçamento em 2010 de R$ 43 bilhões. Essa montanha de dinheiro é gerida por um conselho, o Codefat, com 18 representações, divididos em três bancadas: seis governamentais, seis patronais e seis de trabalhadores. A cada dois anos, renova-se a Presidência, com um revezamento entre essas bancadas. A vice-presidência é sempre do governo. Atualmente, a Força Sindical comanda o Codefat. A eleição da nova presidência ocorre amanhã. Muito bem. E o que Lupi tem com isso?

Em 2008, com o surgimento de novas centrais sindicais, estimuladas pelo Ministério do Trabalho, o conselho resolveu aumentar a representação das bancas de quatro (era assim desde 1990) para seis. Junto com essa mudança, Lupi teve uma idéia genial: elaborou um decreto que transferia a presidência do FAT permanentemente para o ministro do Trabalho. Como a vice-presidência já é do governo, a gestão deixaria de ser tripartite. Lula, felizmente, recusou a proposta. O que este gigante do cartorialismo sindical tinham em mente?

Em 2010, dada a rotatividade entre as bancadas, o comando do Codefat será dos empregadores. Na lógica do rodízio que há também entre as entidades de um mesmo grupo, é a vez de a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) comandar o conselho.

A bancada patronal do Condefat era formada pelas seguintes entidades: CNI (Confederação Nacional da Indústria), Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), CNC (Confederação Nacional do Comércio) e CNA. Sob o patrocínio entusiasmado de Lupi - vocês sabem como ele adoraria estatizar até os empresários, não é? -, formaram-se no ano passado a CNS (Confederação Nacional de Serviços) e a CNTUR (Confederação Nacional de Turismo). A concessão de registro sindical à CNS, por exemplo, é de 8 de dezembro do ano passado. Ela só passou a integrar o conselho em janeiro.

Pois bem… Com seis meses de existência legal apenas, acreditem, a CNS decidiu, sempre com o estímulo de Lupi e sem o apoio da sua bancada, criar confusão e indicar um candidato para a presidência do FAT: Luigi Nessi. O nome da CNA, a quem cabe agora a presidência, é Fernando Antônio Rodrigues. Embora haja o rodízio, há um processo eleitoral. Lupi tenta agora convencer representantes da bancada do governo e dos trabalhadores a votarem contra o nome da CNA. Estão representados no FAT os do Trabalho, Fazenda, Previdência Social, Agricultura e Desenvolvimento Agrário e o BNDES. Pelos trabalhadores, falam a CUT, a Força Sindical, a UGP (União Geral de Trabalhadores), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil). Lupi tem dito por aí que a CNA não pode dirigir o FAT. Não pode por quê?

“Se o ministro levar adiante essa história e for bem-sucedido nesta espécie de golpe, as quatro confederações que tradicionalmente formam a bancada patronal vão renunciar [CNI, Consif, CNC e CNA], afirma a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA. “Essas entidades não vão aceitar ser meros fantoches do governo e do ministro Lupi”, conclui.

Pergunto à senadora se Lula está metido nessa articulação. “Até onde sei, não”. Bem, lembro à senadora que ministros são a voz do presidente em suas respectivas pastas. Se Lula não quer que Lupi dê um golpe no Codefat, é só mandar que pare. Ele é o chefe do ministro. É ele quem manda.
Voltei

Pois bem, por 12 votos a quatro e duas abstenções, o candidato de Lupi, Luigi Nessi, foi eleito. Abstiveram os representantes dos ministérios da Agricultura e da Previdência. Os quatro outros votos do governo, dois das entidades empresariais inventadas por Lupi e a totalidade dos seis votos das centrais sindicais fecharam com Nessi, o representante da Confederação Nacional de Serviços, que só integrou o Codefat em abril. A entidade foi criada em dezembro do ano passado. Seu “patrono” oficial é Lupi. O outro voto empresarial foi da Confederação Nacional do Turismo, que entrou no conselho também em abril e que também foi inventada por… Lupi.

Segundo a regra de mandato rotativo, a indicação agora caberia à CNA, presidida pela senador Kátia Abreu (DEM-TO). Lupi decidiu que este era mais um motivo para dar o golpe.

As quatro entidades empresarias que integram o Codefat desde 1990 (CNI, CNC, CNA e Consif decidiram se retirar no conselho e emitiram uma nota de protesto em que acusam o governo de interferir na escolha. A presidente da CNA também divulgou uma nota de protesto (ver no próximo post). Na madrugada, escreverei um outro texto sobre o assunto evidenciando que o que se deu é bem mais grave do que parece.
Por Reinaldo Azevedo

MM volta para dizer: A real é que o Fundo de Amparo ao Trabalhador, uma bolada bilionária, de há muito e muito vem sendo usado é para municiar sindicatos e partidos, pelas vias mais transversas imagináveis. Leia abaixo, é só o começo de um novelo que mostra bem o que significa a expressão “aparelhamento do estado”. Voltaremos a isso rotineiramente por aqui.