O QUE NÃO SE PUNE, CONTINUA

Agora vejam no que dá apuração lenta. O FAT vem sendo usado para fortalecer sindicatos e o PDT faz tempo. Denúncias não faltaram e não faltam. Abaixo a reportagem de O Globo mostra que o TCU até se mexeu, mas como de lá para cá os convênios das prefeituras do PDT com o MTE, chefiado por Carlos Luppi do PDT, só aumentaram e como os mesmos vem sendo alvo de cada vez mais denúncias e vem sendo cada vez mais mal executados, parece claro que o plano inicial vem dando certo. A coisa envolve ainda sindicatos e ONG´s, mas por ora, o foco será o partido que manda no cofre do FAT, o PDT.

Vejam o tamanho da mutreta:

DENÚNCIAS

CGU anuncia auditoria nos convênios de Lupi no Ministério do Trabalho

Publicada em 29/02/2008 às 22h54m

Jornal Nacional; GlobonewsTV; Maria Lima - O Globo e O Globo Online

RIO E CAXIAS DO SUL - A Controladoria Geral da União (CGU) anunciou que vai iniciar na segunda-feira uma auditoria nos convênios do Ministério do Trabalho. Ela vai analisar os contratos feitos pelo ministro Carlos Lupi para dscobrir se houve ou não irregularidades.

O ministro-chefe da controladoria, Jorge Hage, afirmou que ainda há tempo de recuperar o dinheiro depositado, caso as denúncias sejam confirmadas:

- Como se trata de contas vinculadas ao ministério, não há dificuldade nenhuma em bloquear, impedir a liberação. Ou seja, impedir a utlização pela ONG. Isso nós fazemos normalmente, e neste caso também será observado - afirmou Hage.

Nesta sexta, em Caxias do Sul, Lupi voltou a negar que tenha favorecido ONGs ligadas ao PDT com convênios. O ministro disse ainda que se alguma irregularidade for encontrada, ele cancela imediatamente o contrato.

- Não tenho medo de suspeita, porque não há nenhum fato, não há nenhuma prova. Os convênios nem começaram ainda. Esses convênios são feitos através de licitações públicas, você tem audiência público, editais publicados e desafio qualquer um a encontrar alguma irregularidade. Onde encontrar, está cancelado imediatamente. Até porque nem começaram os projetos ainda - disse.

O ministro desafiou qualquer um a encontrar desvio de recursos no ministério:

- Desafio tribunal, investigação, procuradoria, TV, rádio, jornal a encontrar um desvio de recurso. Se encontrar, me avisa. Senão, me dá um espaço para eu falar da verdade. Se tiver qualquer coisa fora do eixo da legalidade e da honestidade, cancelo imediatamente, mas não há - disse ele, que na quarta-feira cancelou quatro convênios após denúncias.

Segundo o ministro, os contratos foram cancelados "por falhas técnicas":

- Nunca vi, é a premonição da maldade.

E, falando à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, atribuiu as acusações a um "ranço udenista":

- Você sabe que a UDN (União Democrática Nacional) muda de nome, mas o ranço udenista continua na cabeça de muita gente.

A assessoria de Lupi divulgou nota oficial para explicar que os valores divulgados por ele em relação a recursos repassados a partidos políticos dizem respeito apenas a convênios realizados ou vigentes com governos estaduais e prefeituras em todo o país. No total, foram assinados convênios no valor de R$ 430.334.606,20 ao longo de 2007 até o mês de fevereiro. Segundo o ministério, o PSDB lidera com R$ 102,4 milhões. Na planilha, o PDT aparece em sétimo lugar com R$14,4 milhòes, de convenios relativos a prefeituras por ele administradas.

A nota do ministério reafirma o "compromisso com a transparência e nos colocamos sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, por parte da imprensa e da sociedade como um todo". Mas se negou a detalhar os dados que foram usados pelo ministro Lupi para fazer o ranking dos partidos que mais se beneficiaram dos programas do MTE (Ministério do Trbalho e Emprego).

No início da manhã de sexta, a assessoria de imprensa disse que uma técnica daria todas as explicações. Mais tarde foi solicitado ao jornal "O Globo" que mandasse os questionamentos pelo e-mail. A decisão final foi de apenas divulgar a nota oficial, sem o detalhamento do cálculo e os programas conveniados.

A nota diz apenas que os convênios mantidos com ONGs no âmbito do Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), em 2007, somaram R$ 90.167.711,06, fora os convênios cancelados após as denúncias.

- O ministro Lupi fala como se esses recursos viessem para o PSDB. A Secretaria do Trabalho, com esses recursos, financia ações de geração de emprego e renda, seguro desemprego e emissão de carteira de trabalho em parceria com municípios de todo o estado, administrados por todos os partidos. É diferente de um convênio celebrado com uma ONG vinculada diretamente ao PDT ou outro partido - rebate o coordenador de Politicas de Emprego e Renda da secretária de Trabalho do estado de São Paulo, Juan Sanches.

Na quinta-feira, o presidente Lula saiu em defesa de Lupi

Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro e rebateu as críticas que Lupi vêm sofrendo desde que a Comissão de Ética indicou que ele deve escolher entre ficar no ministério ou na presidência do PDT. Para Lula, Lupi vem tendo um comportamento republicano .

- Isso é uma bobagem. O ministro mostrou ontem (quarta-feira) à imprensa. O PSDB foi o partido que mais recebeu dinheiro. Recebeu R$ 102 milhões nos convênios porque tem São Paulo e Minas Gerais. O PT recebeu acho que R$ 92 milhões. Outros partidos receberam R$ 80 milhões. Ele está mostrando o comportamento mais republicano que um ministro tem mostrado. Você não atende a pessoas, você atende a população. Não houve favorecimento, senão o PSDB não seria o primeiro colocado - afirmou.

Os números usados pelo ministro, porém, estão distorcidos, e induziram o presidente Lula a elogiar a atuação de Lupi.

Em suas explicações para negar que estivesse usando o cargo para beneficiar seu partido, Lupi usou como principal argumento uma relação dos valores dos convênios assinados ano passado até 7 de fevereiro deste ano, levando em conta os partidos que governam prefeituras e estados. Do valor global de R$ 408,8 milhões para convênios de cursos de capacitação e inserção de trabalhadores no mercado, os estados e prefeituras governados pelo PSDB teriam sido os campeões de convênios, com R$ 102,4 milhões. Em segundo lugar estaria o PT, com R$ 96,3 milhões e o PDT, em sétimo lugar. Só que, pelo critério adotado por Lupi, esses valores, atribuídos aos partidos, incluem os convênios assinados com ONGs que não são necessariamente ligadas à legenda que governa o estado. Ou seja, uma ONG de São Paulo ligada ao PDT estaria computada no valor atribuído a conta do PSDB, que governa o estado.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/02/29/cgu_anuncia_auditoria_nos_convenios_de_lupi_no_ministerio_do_trabalho-426023887.asp