ASSALTANDO O FAT

MTE. FAT. PDT. Sindicatos. Governo popular.

Leiam com atenção o belo resumo da história que o Reinaldo Azevedo nos brindou tempos atrás.


CARLOS LUPI DÁ GOLPE E TOMA O CONTROLE DO FAT

Vocês leram um post de ontem em que eu anunciava que estava prestes a ser dado um golpe no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)? Seu líder era o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Pois bem. O golpe foi dado. Ele ganhou. A democracia perdeu. Quem não sabe do que estou falando tem de ler o texto que segue em azul, que é o post de ontem. Quem já sabe do que se trata, pode ir diretamente para o subtítulo “Voltei”:

Acredito que já tenha ficado claro que não sou lá muito simpático ao petismo, não é mesmo? Mas acreditem: há coisa que só não é pior porque não se expande. É o caso do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Se ele fosse realmente uma liderança expressiva, seria a vanguarda do retrocesso no país. Por que isso agora? Faz tempo que ele tenta dar uma espécie de golpe no FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que tem hoje um patrimônio de R$ 150 bilhões, com um orçamento em 2010 de R$ 43 bilhões. Essa montanha de dinheiro é gerida por um conselho, o Codefat, com 18 representações, divididos em três bancadas: seis governamentais, seis patronais e seis de trabalhadores. A cada dois anos, renova-se a Presidência, com um revezamento entre essas bancadas. A vice-presidência é sempre do governo. Atualmente, a Força Sindical comanda o Codefat. A eleição da nova presidência ocorre amanhã. Muito bem. E o que Lupi tem com isso?

Em 2008, com o surgimento de novas centrais sindicais, estimuladas pelo Ministério do Trabalho, o conselho resolveu aumentar a representação das bancas de quatro (era assim desde 1990) para seis. Junto com essa mudança, Lupi teve uma idéia genial: elaborou um decreto que transferia a presidência do FAT permanentemente para o ministro do Trabalho. Como a vice-presidência já é do governo, a gestão deixaria de ser tripartite. Lula, felizmente, recusou a proposta. O que este gigante do cartorialismo sindical tinham em mente?

Em 2010, dada a rotatividade entre as bancadas, o comando do Codefat será dos empregadores. Na lógica do rodízio que há também entre as entidades de um mesmo grupo, é a vez de a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) comandar o conselho.

A bancada patronal do Condefat era formada pelas seguintes entidades: CNI (Confederação Nacional da Indústria), Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), CNC (Confederação Nacional do Comércio) e CNA. Sob o patrocínio entusiasmado de Lupi - vocês sabem como ele adoraria estatizar até os empresários, não é? -, formaram-se no ano passado a CNS (Confederação Nacional de Serviços) e a CNTUR (Confederação Nacional de Turismo). A concessão de registro sindical à CNS, por exemplo, é de 8 de dezembro do ano passado. Ela só passou a integrar o conselho em janeiro.

Pois bem… Com seis meses de existência legal apenas, acreditem, a CNS decidiu, sempre com o estímulo de Lupi e sem o apoio da sua bancada, criar confusão e indicar um candidato para a presidência do FAT: Luigi Nessi. O nome da CNA, a quem cabe agora a presidência, é Fernando Antônio Rodrigues. Embora haja o rodízio, há um processo eleitoral. Lupi tenta agora convencer representantes da bancada do governo e dos trabalhadores a votarem contra o nome da CNA. Estão representados no FAT os do Trabalho, Fazenda, Previdência Social, Agricultura e Desenvolvimento Agrário e o BNDES. Pelos trabalhadores, falam a CUT, a Força Sindical, a UGP (União Geral de Trabalhadores), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil). Lupi tem dito por aí que a CNA não pode dirigir o FAT. Não pode por quê?

“Se o ministro levar adiante essa história e for bem-sucedido nesta espécie de golpe, as quatro confederações que tradicionalmente formam a bancada patronal vão renunciar [CNI, Consif, CNC e CNA], afirma a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA. “Essas entidades não vão aceitar ser meros fantoches do governo e do ministro Lupi”, conclui.

Pergunto à senadora se Lula está metido nessa articulação. “Até onde sei, não”. Bem, lembro à senadora que ministros são a voz do presidente em suas respectivas pastas. Se Lula não quer que Lupi dê um golpe no Codefat, é só mandar que pare. Ele é o chefe do ministro. É ele quem manda.
Voltei

Pois bem, por 12 votos a quatro e duas abstenções, o candidato de Lupi, Luigi Nessi, foi eleito. Abstiveram os representantes dos ministérios da Agricultura e da Previdência. Os quatro outros votos do governo, dois das entidades empresariais inventadas por Lupi e a totalidade dos seis votos das centrais sindicais fecharam com Nessi, o representante da Confederação Nacional de Serviços, que só integrou o Codefat em abril. A entidade foi criada em dezembro do ano passado. Seu “patrono” oficial é Lupi. O outro voto empresarial foi da Confederação Nacional do Turismo, que entrou no conselho também em abril e que também foi inventada por… Lupi.

Segundo a regra de mandato rotativo, a indicação agora caberia à CNA, presidida pela senador Kátia Abreu (DEM-TO). Lupi decidiu que este era mais um motivo para dar o golpe.

As quatro entidades empresarias que integram o Codefat desde 1990 (CNI, CNC, CNA e Consif decidiram se retirar no conselho e emitiram uma nota de protesto em que acusam o governo de interferir na escolha. A presidente da CNA também divulgou uma nota de protesto (ver no próximo post). Na madrugada, escreverei um outro texto sobre o assunto evidenciando que o que se deu é bem mais grave do que parece.
Por Reinaldo Azevedo

MM volta para dizer: A real é que o Fundo de Amparo ao Trabalhador, uma bolada bilionária, de há muito e muito vem sendo usado é para municiar sindicatos e partidos, pelas vias mais transversas imagináveis. Leia abaixo, é só o começo de um novelo que mostra bem o que significa a expressão “aparelhamento do estado”. Voltaremos a isso rotineiramente por aqui.