A fonte não é muito confiável, afina se trata de uma revista de negócios, mas dá para ter uma boa idéia de porque a política do “rouba, mas faz” é uma estupidez.
O CUSTO DA CORRUPÇÃO
http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0847/economia/m0056706.html
Poucas vezes na história recente do país os debates sobre a corrupção e suas conseqüências estiveram tão acalorados. A crise política -- com denúncias de pagamento de mensalão a parlamentares, queda de ministros, malas de dinheiro apreendidas e que tais -- virou o assunto do dia no governo, na imprensa, entre analistas e empresas. É assim quando a corrupção vira escândalo nacional. Há, porém, uma corrupção quase subterrânea, que prolifera em todos os níveis da economia brasileira, que varia de tamanho e de importância e que provoca um fantástico efeito negativo sobre a competitividade do país. A pedido de EXAME, o economista Marcos Fernandes, coordenador da escola de economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e autor do livro A Economia Política da Corrupção no Brasil, calculou o impacto desse mal no crescimento do país. O resultado impressiona. O Brasil hoje ocupa a 59a posição num ranking internacional de corrupção (nesse ranking, a Finlândia, o país menos corrupto, ocupa o primeiro lugar). O Brasil perde até para Botsuana e Suriname. Se o país conseguisse atingir o patamar dos Estados Unidos, o 15ª mais
bem posicionado nessa lista, ganharia a cada ano 2 pontos percentuais de crescimento econômico. É muita coisa. Significa afirmar que, hoje, a economia brasileira poderia crescer num ritmo anual de 6% -- semelhante ao invejável desempenho da Índia. Posto de outra forma, significa dizer também que, se há dez anos os níveis de corrupção brasileiro e americano estivessem equiparados, o PIB nacional no ano passado teria sido 380 bilhões de reais maior. Trata-se de um resultado assustador, que se explica facilmente. O desrespeito às leis, a falta de transparência nos contratos, um sistema judiciário pouco confiável e a burocracia enlouquecedora reduzem as chances de retorno dos investimentos ou simplesmente afugentam o capital. Com menos investimentos, há menos crescimento. "A corrupção é provavelmente o maior problema que o Brasil terá de encarar se quiser crescer", diz o financista americano Mark Mobius, um dos homens mais ricos do mundo e um dos maiores especialistas em mercados emergentes, com mais de 3 bilhões de dólares aplicados no Brasil. "É preciso inspirar confiança nos investidores."
Talvez seja esse o maior dos males da corrupção disseminada -- ela rouba de forma acintosa a confiança do mercado no sistema e faz com que ele se deteriore. De acordo com a mais recente pesquisa da ONG Transparência Brasil, metade das empresas consultadas já foi vítima de achaques. Nos setores mais afetados, as propinas consomem até 10% da receita anual.
Contam-se às dezenas os episódios relacionados à corrupção que evidenciam o efeito devastador da ilegalidade no mundo dos negócios. Tome-se o exemplo da multinacional Actelion, do setor farmacêutico. A companhia aguarda desde Os estudiosos do tema arriscam algumas hipóteses para explicar o avanço da corrupção no Brasil. Uma primeira causa diz respeito ao tamanho e funcionamento do Estado. Atualmente, o setor público consome quase 40% da renda nacional, um recorde absoluto entre os países emergentes. Quando a máquina estatal assume tais dimensões, é quase inevitável a interferência -- lícita e ilícita -- na iniciativa privada. Para complicar, o Estado brasileiro não é apenas exagerado, mas também extremamente burocratizado. Foi o que mostrou o último relatório do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios. O retrato produzido pelo corpo técnico do banco mostra o Brasil como um paraíso da burocracia. Cada vez que um empresário brasileiro precisa de um carimbo oficial -- para abrir uma empresa, para exportar, para contratar, para conseguir uma licença --, se vê preso a um emaranhado legal só comparável ao de alguns países africanos. "O Brasil tem um dos piores ambientes de negócios do mundo, e isso favorece a corrupção", diz o economista Simeon Djankov, responsável pela pesquisa do Banco Mundial. "Sempre que o sucesso depende de um agente público, o campo para desvios de conduta é fértil." Foi o que experimentou, por exemplo, o setor varejista na época da instalação do código de barras nos produtos. Em maio de 1998, cinco executivos foram convidados a expor as vantagens do novo sistema -- usado em todos os países desenvolvidos -- a um alto funcionário do governo. Duas semanas depois, foram surpreendidos com um despacho administrativo obrigando as empresas a usar a etiquetagem antiga, feita manualmente unidade por unidade. Na época, os comerciantes, principalmente os das grandes redes de supermercados, reclamaram. Além do retrocesso tecnológico, a volta das etiquetas de preços representaria um custo adicional. "Aquilo era um absurdo, cheirava mal. Fomos contra desde o início", diz um dos executivos que participaram do encontro. A surpresa maior, contudo, ainda estava por vir. Cerca de dez dias depois da publicação da portaria, os executivos do varejo foram procurados por um representante de um escritório de advocacia de Alagoas. O advogado ofereceu "serviços" e disse que só cobraria se obtivesse um resultado favorável, prática conhecida como success fee. Logo em seguida, emendou: "É claro que teremos sucesso. Vendo facilidades depois que as dificuldades foram criadas por nossos parceiros". Pela facilidade em questão, pediu 15 milhões de reais. Após a negativa, o preço foi reajustado para 5 milhões de reais. Os executivos não aceitaram a proposta e decidiram entrar com liminares em cada estado do país para não ter de voltar a etiquetar seus produtos. A portaria só foi extinta em definitivo em outubro de 2004.
O exemplo citado dá pistas de como se pode vencer -- ainda que parcialmente -- a corrupção na relação entre governos e empresas. É fundamental atacar a burocracia para diminuir o raio de ação da ilegalidade. Esse caminho tem sido trilhado com sucesso por muitos países. Em Cingapura, é possível abrir uma empresa em menos de uma semana -- e a corrupção envolvida no processo é virtualmente zero. O mesmo procedimento no Brasil leva 152 dias e passa pelas mãos de dezenas de pessoas.
Além de reduzir a burocracia, também é fundamental prover a população com o máximo de informação possível. A internet pode ser uma ótima aliada na hora de esclarecer todos os passos e os custos envolvidos num processo público. Ela também é útil para permitir compras governamentais com transparência e evitar situações como a ocorrida no Paraná, no final de junho. Na ocasião, a polícia prendeu o presidente da associação local de empreiteiros, Emerson Gava, e mais 22 empresários e políticos acusados de fraudes em licitações no valor de 1 bilhão de reais.
No Brasil, o estado de São Paulo já realiza compras pela internet, o que permitiu uma redução de 36% no custo de 700 viaturas compradas para a polícia. Outra medida adotada em vários países é a criação de uma forma ágil de denunciar tentativas de suborno. "Só a divulgação de um número de telefone sigiloso para denúncias tem feito a corrupção despencar em vários países", diz Djankov, do Banco Mundial.
No Brasil, a corrupção também prospera graças à complexidade da legislação e à pouca confiabilidade da Justiça. "O sistema judiciário do país deve ser reformado para se tornar honesto, justo e seguro para todos os cidadãos", diz o investidor Mobius. O país tem muitas leis, algumas contraditórias entre si, o que deixa brechas e, muitas vezes, impede uma operação 100% legal. Abre-se, assim, um atalho para a corrupção e para os vendedores de facilidades. A mais recente denúncia nesse campo trata de um suposto esquema de caixinha envolvendo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e os fiscais do INSS. A propina seria paga por empresas interessadas em evitar a fiscalização. A Firjan nega a existência do esquema.
Uma grande empresa do setor de infra-estrutura foi recentemente multada em 10 milhões de reais por uma nota fiscal emitida sem data. "A autuação nos pareceu totalmente desmedida, por isso nos queixamos", diz seu presidente. "Dias depois, recebemos um telefonema de um escritório de advocacia insinuando que uma solução poderia ser negociada." Mediante, claro, o pagamento da famosa caixinha. Como a empresa não se rendeu à propina, o processo segue na Justiça. "A atual legislação dá poderes demasiados ao Estado", diz o advogado Floriano Peixoto de Azevedo Marques, professor de direito da USP. "Muitos membros do governo usam isso para interferir nas concorrências, direcionando as licitações."
Além de processos de compra viciados, a burocracia do Estado colabora para o surgimento de uma gestão alternativa em algumas empresas. "É quase impossível receber em dia sem pagar propina", diz Marques. Note a distorção: em alguns casos de processos sérios de licitação, não basta ao empresário entregar o melhor produto pelo melhor preço. É preciso pagar para receber aquilo a que tem direito. O resultado é o aumento de custos. Empresários que participam de licitações embutem em suas propostas um provisionamento para cobrir atrasos e pagar subornos. Isso cria um círculo vicioso. "Os políticos vêem um preço maior e querem ganhar mais", afirma Marques.
O advogado já teve clientes que passaram por problemas de corrupção e constata que as práticas ilícitas se tornaram a regra do jogo. "O dia-a-dia dos negócios com o governo é contaminado, mesmo quando se trata de empresas idôneas", afirma. Um empresário paulista do setor de tecnologia diz viver constantemente esse tipo de situação. Depois de desistir de fabricar parte de seus produtos no Brasil devido à alta carga tributária e às dificuldades criadas pela burocracia, ele decidiu importar as mercadorias da China. Tudo dentro da lei, com impostos recolhidos e guias preenchidas corretamente. Mesmo assim é compelido a pagar propinas. Os fiscais alfandegários têm até cinco dias úteis para liberar os produtos e sabem que seus donos têm pressa para cumprir prazos com os clientes. "Eles dizem abertamente: se não pagarmos, atrasarão o processo até o limite. Então, pagamos", afirma o empresário.
Seria ingenuidade dizer que esse tipo de problema acontece apenas em países como o Brasil. A corrupção é um mal globalizado. O que difere economias como a nossa é a freqüência com que casos como esses ocorrem, a participação maciça de representantes do Estado e o tamanho dos danos provocados por esse volume brutal de problemas. Outra diferença está na rapidez com que certos países desenvolvidos buscam soluções para as crises, quando elas vêm à tona. Em 2001, fraudes contábeis na então gigante do setor energético Enron levaram uma dezena de executivos para a cadeia, acusados de maquiar os balanços da companhia para desviar centenas de milhões de dólares. Até então uma das estrelas de Wall Street, seu colapso fez com que milhares de americanos perdessem o dinheiro que investiram Mais recentemente, quatro altos executivos da alemã Volkswagen se viram forçados a pedir demissão depois que um dos maiores escândalos corporativos da Europa foi descoberto, envolvendo desvio de dinheiro, suborno de sindicalistas e até pagamento de prostitutas com dinheiro da montadora. Em troca da promessa de instalação de supostas novas fábricas em países como a Índia, os executivos pediam uma comissão. Durante a investigação, detalhes picantes fo ram descobertos. Chefe do conselho de trabalhadores da matriz na Alemanha desde 1990, Klaus Volkert foi demitido depois que a imprensa alemã revelou que ele manteve um caso extraconjugal com uma brasileira, iniciado em 1998, com todas as despesas, como passagens aéreas, hotéis e restaurantes de alto nível, correndo por conta da companhia. Em julho foi a vez de o diretor mundial de recursos humanos da montadora, Peter Hartz, renunciar ao cargo depois de ter seu nome envolvido nos desvios de dinheiro e de conduta. Na Espanha, o Ministério Público pediu a prisão do atual presidente da Telefónica, Cesar Alierta. Ele é acusado de ter usado informações privilegiadas em 1997, época em que comandou a Tabacalera, uma das maiores fabricantes européias de cigarro. Alierta comprou 50 000 ações da empresa por 2,3 milhões de euros e pouco depois vendeu as mesmas ações por 4,2 milhões de euros. Segundo a promotoria, Alierta sabia que a Tabacalera compraria uma empresa americana e que os preços dos cigarros subiriam, o que elevaria a cotação das ações. São exemplos que mostram o desafio que o Brasil tem pela frente. Se nem mesmo nações com instituições sólidas estão isentas de escândalos, é evidente que o problema por aqui é muito mais grave. Mas não há alternativa senão enfrentá-lo -- e nesse sentido a atual crise pode até fornecer um incentivo extra. Das pragas que assolam o mundo empresarial, a corrupção é a que acarreta maiores seqüelas, por contaminar a cultura, abalar a auto-estima dos funcionários, manchar a imagem das empresas e impedir o crescimento do país. Combatê-la é colocar um visto a mais no passaporte para entrar no grupo das economias desenvolvidas.
Com reportagem de Cristiane Correa, Malu Gaspar e Suzana Naiditch
Nenhum comentário:
Postar um comentário