DEPUTADO DENUNCIADO POR FICAR COM SALÁRIO DE ASSESSOR

O esquema abaixo noticiado é coisa velha no Brasil. O eleito nomeia dezenas de assessores e garfa metade do salário dos apaniguados. Volta e meia um desses se revolta e joga o marrom no ventilador.

Noves fora a safadeza, o que impressiona é desfaçateza. Com tanto poder nas mãos, um deputado ficar com metade do salário de um estafeta é um exagero que não tem ganância que explique. Não sem o componente da impunidade.

O caso aí de baixo é só a ponta do iceberga da podridão que ronda a Assembléia Legislativa do Paraná.

Da Gazeta do Povo:

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O ex-deputado estadual Luiz Carlos Stanislawczuk (PDT), conhecido como Zuk, foi denunciado ontem pelo Ministério Público do Paraná pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A denúncia relata que Zuk usou 16 funcionários fantasmas para desviar quase R$ 1,4 milhão (valor atualizado) da Assembleia Legislativa do Paraná entre 1999 e 2003. Na ação, a promotoria de Patrimônio Público pede à Justiça o ressarcimento da quantia desviada aos cofres públicos.

Zuk é um dos 73 políticos envolvidos no “esquema gafanhoto”, revelado em julho de 2008 pelaGazeta do Povo. O esquema, investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), consistia no depósito dos salários de vários servidores fantasmas em uma única conta bancária, cujo titular tinha ligação com o parlamentar. No caso de Zuk, o MP comprovou que os salários desses 16 servidores eram depositados na conta bancária de Miguel Arão Ribas Dropa, chefe de gabinete do parlamentar, já falecido. Era Dropa quem movimentava a conta e, em algumas vezes, teria feito transferências para a conta pessoal de Zuk – o que comprovaria a participação do deputado no desvio.

Segundo o MP, para contratar os funcionários fantasmas na Assembleia, o ex-deputado utilizou documentos pessoais de frentistas do posto de gasolina onde ele abastecia seu veículo, na cidade de Ponta Grossa, e de estudantes que o pro curavam para tentar transferência para Universidade Estadual de Ponta Grossa.

A denúncia relata que os frentistas teriam fornecido os documentos ao preencher uma suposta ficha de filiação ao PDT, partido de Zuk à época. Em depoimento aos promotores, as 16 pessoas consideradas fantasmas disseram que nunca ficaram com o dinheiro repassado pela Assembleia e que não trabalhavam no Legislativo. Alguns afirmaram que não têm ideia de como apareceram como funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná. Um deles só descobriu quando caiu na malha fina da Receita Federal.

Zuk é um dos poucos deputados que foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por envolvimento no esquema gafanhoto. As demais investigações estão prejudicadas porque os advogados dos envolvidos questionaram a competência da Polícia Federal em apurar o caso –eles alegaram que a apuração deveria ser feita na esfera estadual. Por causa dessa discussão jurídica, a investigação está atualmente trancada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aperfeiçoamento

Depois de descoberto, o esquema gafanhoto foi aperfeiçoado. Para tentar combater a irregularidade, o presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM), determinou em 2008 que a Casa depositasse o salário na conta pessoal de cada servidor. A medida não foi suficiente para conter o desvio de dinheiro público.

A Gazeta do Povo e a RPCTV mostraram na série de reportagens “Diários Secretos” que o esquema mudou, mas não a prática de desviar dinheiro público. Pelo menos nove crimes estão sendo investigados, entre eles desvio de dinheiro público, gestão temerária, sonegação fiscal e formação de quadrilha. O MP já tem provas de que funcionários fantasmas e laranjas forneciam suas contas bancárias para depósitos milionários. Na semana passada, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prendeu dez pessoas acusadas de formar uma quadrilha para desviar e lavar dinheiro e falsificar documentos. Três ex-diretores da Assembleia permanecem detidos: Abib Miguel (Diretoria-Geral), José Ary Nassiff (Administrativo) e Cláudio Marques da Silva (Recursos Humanos).

Sete pessoas de uma família também foram presas. João Leal de Mattos, funcionário da diretoria comandada por Abib Miguel, utilizou os documentos pessoais de parentes para nomeá-las em cargo comissionado na Assembleia. Duas pessoas disseram em depoimento que, em troca disso, recebiam R$ 150 por mês – o que elas caracterizaram como “um presente de Abib Miguel”.

Investigação do Gaeco descobriu que Abib Miguel utilizou a conta bancária da família Leal para desviar dinheiro para a fazenda que ele tem em Goiás – avaliada em mais de R$ 100 milhões. Os promotores estimam que tenham sido desviados mais de R$ 20 milhões envolvendo só a família Leal. Por conta desse rombo nos cofres da Assembleia, a Justiça bloqueou todos os bens em nome de Abib Miguel, Nassiff, Marques Silva e João Mattos.

A série “Diários Secretos” mostrou ainda que essa família Leal é apenas uma das redes montadas dentro da Assembleia Legislativa. Um dos promotores envolvidos na investigação contou detalhes da sistemática adotada para desviar dinheiro do Legislativo. “No caso do Abib Miguel, ele escolhe algumas pessoas próximas e elas passam a empregar familiares. São laranjas que cedem a conta bancária para abastecer um enorme esquema de desvio de dinheiro”, conta o promotor, que pediu para não ser identificado.

Pelo menos dois assessores do presidente Nelson Justus também montaram redes de parentes na Assembleia. E utilizaram o gabinete da presidência e de Justus para abrigar os parentes. Sérgio Roberto Monteiro, chefe de gabinete de Justus, empregou 20 parentes. Luiz Alexandre Barbosa, outro assessor de Justus, conseguiu emprego para 12 familiares. Alguns disseram que nunca trabalharam na Assembleia.

Diante das denúncias, o MP abriu 20 investigações. Um dos alvos é Nelson Justus. Nesta semana, os promotores abriram um inquérito para investigar todas as contratações feitas pela Mesa Executiva nos últimos dez anos.

Outro lado

Luiz Carlos Zuk não foi localizado pela reportagem para comentar a denúncia.

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.