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quinta-feira, 8 de julho de 2010

PRIVATIZAÇÃO DAS TELES

Dizem que relembrar é viver. Então vivamos novamente um pouco do rolo da privatização das empresas do sistema Telebrás.

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Privatização das teles foi seguida por escândalos

da Folha de S.Paulo
da Folha Online
(http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u70988.shtml)

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso as privatizações foram feitas com o argumento de se desonerar o Estado dos pesados custos de carregar empresas produtivas, a maioria delas considerada ineficiente.

No caso da Telebrás, apesar da urgência em fazer dinheiro, o exemplo negativo do setor elétrico serviu para que os erros não fossem repetidos. O então ministro das Comunicações Sérgio Motta preparou com cuidado todo o arcabouço legal.

Foram estabelecidas metas que as novas empresas, resultantes do desmembramento da Telebrás, teriam que cumprir. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já estava a postos quando o leilão para privatizar a empresa ocorreu, em julho de 1998.

Foi a maior privatização da história do país. O governo faturou em um só dia R$ 22 bilhões, com ágio médio de 63,74% sobre o preço mínimo. Da divisão da Telebrás nasceram 12 empresas, sendo oito de telefonia celular.

Outras empresas surgiram com os leilões das "empresas espelho" daquelas que já existiam e com outras licitações para operadoras de celulares em novas frequências. O número de celulares no país cresceu 287% desde 1998, chegando a 30 milhões. Os preços dos aparelhos/linhas desabaram.

O número de telefones fixos dobrou. Hoje é possível obter rapidamente uma linha telefônica ao custo de R$ 70 para instalação. Antes, havia uma fila de 13 milhões de consumidores não atendidos, mesmo aceitando pagar quase R$ 1.200 com dois anos de antecedência.

Semanas depois da privatização, a divulgação de fitas gravadas por meio de grampo ilegal em telefones do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) levantou suspeitas de que haveria um esquema montado para favorecer o consórcio liderado pelo banco Opportunity no leilão da Tele Norte Leste, uma das empresas nas quais a Telebrás foi desmembrada.

O escândalo provocou a queda do ministro das Comunicações, do presidente do BNDES e de dirigentes do Banco do Brasil e da Previ, o fundo de pensão dos empregados do banco que seria o pivô das supostas articulações.

Embora nada tenha sido provado até hoje, ainda há investigações em andamento para elucidar o caso.

No final, tanto a organizada privatização da Telebrás como a caótica venda parcial das elétricas deixaram um problema adicional. O governo permitiu que todos os contratos de concessão tivessem cláusulas de correção anual com base no IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), tornando os serviços cada vez mais caros e criando um realimentador da inflação."

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Foi aí que o então ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros cunhou a célebre frase: vamos detonar a bomba atômica". Referia-se à necessidade de intervenção direta do presidente FFHH.

No fim, a oposição e o MP, na época quase que sinônimos, pouco conseguiram fazer, exceto acabar com o nome e a vida pública de Eduardo Caldas, de quem se diz hoje que nada tinha a ver com nada mesmo. Foram para cima dele porque perceberam que era o elo mais fraco da corrente. O erro de estratégia acabou deixando intocados outras figuras de proa do esquema. Daniel Dantas, chefão do Opportunity, se viu em maus lençóis muitos anos depois, mas por outros problemas e já no governo Lula, mas tendo como estopim novo problema no mundo das teles, do qual veio um cheiro danado de mutreta no ar na incorporação da Brasil Telecom pela OI, com estranha participação do filho do Presidente Lula.

O caso é que no Brasil quando se trata de bilhões, fica difícil saber onde começa um governo e termina uma empresa.

Um comentário:

Anônimo disse...

Pior que com as eleições chegando, o PT vai tentar convencer o povo de que privatizar é errado por si só. Como se mais estado fosse sinônimo de menos corrupção e não o inverso.